T03 Ep19 O caso Pissardo

O Caso

O ano era 1994. São José dos Campos. Avenida Cidade Jardim, 5.330, Bosque dos Eucaliptos. O casal Gumercindo,46 anos e Adelaide Pissardo, de 49, tinham 3 filhos: Gustavo, de 21 anos, Adriano, de 19 e Maria Paula, de 18 anos. A família morava em uma casa ampla, 3 quartos, em um terreno largo, um bom bairro.

Gumercindo já trabalhava há 20 anos na fábrica da GM em São José dos Campos e era encarregado de manutenção no setor de refrigeração e com o salário dele, algo em torno de R$1.500 (o que corrigido para 30 anos, agora 2024, seria aproximadamente R$17.000) ele manteve sua família e conquistou suas casas, seus bens, educou os filhos.

Segundo vizinhos e amigos da família, nada desabonava Gumercindo e Adelaide como pais. Todos dizem que eles eram atenciosos, carinhosos, preocupados com os 3 filhos. Ele um homem muito trabalhador, esforçado, bom colega de trabalho. Ela uma dona de casa cuidadosa, zelosa.

Gustavo Pissardo, o primogênito, é sempre descrito como um rapaz calmo, bom filho, trabalhador, amigo. Na infância, de acordo com familiares, ele teve crises de epilepsia. Em uma crise, forte, ele chegou a cair e quebrar o braço. Alguns acreditavam que as crises eram consequência do uso do fórceps pelos médicos no seu parto.

Formou-se no 1º grau no Centro Educacional Sesi em 1989. Aos 18 anos, se apresentou, como de praxe, ao alistamento militar e ficou alocado no setor de Tiro de Guerra, lá ele se tornou monitor da equipe, devido a sua facilidade em aprender e sua habilidade com armas.

Gustavo com os pais durante seu tempo no Exército

Optou por seguir o caminho profissional do pai para começar a vida adulta e se matriculou na Escola Técnica Professor Everardo Passos em Técnico em Mecânica, onde se formou em julho de 1993. Em janeiro do mesmo ano, ainda estudando, iniciou um estágio na GM, mesmo lugar onde o pai trabalhava e quando se formou, foi efetivado como técnico em mecânica.

Mesmo estando na área do pai, se relata que ele pretendia prestar vestibular para Direito na USP. No ano de 1994, Gustavo começou a namorar Maria Cristina Salles de Oliveira. Apesar de 5 meses de namoro e ela ainda não ter ido a casa dele e conhecer pessoalmente os pais do namorado, parece que o namoro ia bem e eles se gostavam.

Adriano, o filho do meio, aos 16 anos se profissionalizou como jogador de basquete. Jogava no CEE Nova Friburgo desde 1991 e morava na cidade distante 450 km dos pais, no estado do Rio.

A tragédia que acometeria a família Pissardo começou no dia 29 de setembro de 1994, uma quinta feira aparentemente normal.

Naquela noite, por volta das 22:30, Gumercindo leva Gustavo a Poli Clin, uma clínica no bairro. O filho se queixava de fortes dores de cabeça. Lá ele é atendido, medicado e liberado. Ao voltarem para casa, Gumercindo ainda fica com o filho um pouco no quarto até que Gustavo dorme.

Na madrugada do dia 30, entre 1:30 e 2:30 da manhã, Gustavo acorda, se dirige a cozinha e pega o revólver calibre 32 que o pai tinha recém comprado e que ficava em cima da geladeira.

Primeiro Gustavo vai até o quarto dos pais, lá estava a mãe e a irmã. Ele atira na irmã com 2 tiros. A mãe grita e ele a mata com um tiro na cabeça. Com o barulho, o pai corre na direção do quarto, vê o que aconteceu e ao tentar correr, também é alvejado na nuca e morre na hora.

Maria Paula

Com exceção de Adriano, toda a família Pissardo está morta. Gustavo cobre todos os corpos, desliga as luzes da casa, um dinheiro que estava em uma mesa da sala ele deixa e fecha tudo.

Ele decide ir até a casa dos avós paternos, João, de 74 anos e Antônia de 64 anos. Usando a caminhonete D-20 do pai, ele dirigiu até a casa dos avós no bairro Chácara Primavera na cidade de Campinas, uma distância em torno de 180 km, uma viagem de mais de 2 horas.

Gustavo chega, estaciona o carro em frente a casa as 6 da manhã. Em 30 minutos ele assassina os dois. O avo na sala e a avó na cozinha, enquanto ela fritava ovos pra ele. Ambos foram mortos com tiros na nuca. Provavelmente nem viram que era o neto o assassino.

A ideia de Gustavo era continuar a matança. Ele sai da casa dos avós pensando em ir até a casa da tia Maria Helena Rosseto, irmã do seu pai, filha dos avós que ele acabara de matar. Maria Helena era casada com Joaquim e tinha 2 filhos. Ele pretendia matar os tios e os primos, mas por algum motivo, no trajeto, pra lá, desiste e retorna para São José dos Campos.

Chegando em casa, perto das 10 da manhã, Gustavo preparou uma pequena mala de viagem. Vai ao Center Vale Shopping, compra duas bermudas, come um cachorro-quente.

No começo da tarde, vai até a casa da namorada, Maria Cristina e a chama para irem passar o fim da semana em Caraguatatuba, na praia. Ela topa e pede que ele volte na casa dela por volta das 15 horas pra buscá-la. É o que ele faz.

O pai e o irmão dela vão a noite para Caraguatatuba se juntar a eles para o fim de semana. Alguns dizem que os pais da namorada tinham essa casa na praia e eles foram pra lá. Não fica claro nas fontes.

Na segunda feira a tarde, Gustavo volta pra casa. Os corpos dos pais e da irmã estavam lá. Ele se senta no sofá e começa a chorar alto e compulsivamente. Um dos vizinhos ouve, entra na casa, vê o que aconteceu e liga tanto para a polícia quanto para a Maria Cristina, namorada do Gustavo. Ela o leva pra sua casa, mas o Gustavo acaba depois preferindo ir para a casa de um amigo da família chamado Paulo Renato.

A polícia chega na casa e se depara com uma chacina. O que o delegado Luiz Ailton Valias é que pouco antes, os pais de uma das vítimas, sogros e avós, tinham sido enterrados em Campinas, assassinados de forma muita semelhante.

Os corpos de João e Antônia foram encontrados pela Maria Helena.

O enterro da família Pissardo foi programado para o dia 04 de outubro. Na madrugada, o Paulo Renato convence Gustavo a dá o seu primeiro depoimento na delegacia. Ele narra tudo como se, tivesse ido viajar e na chegada, descoberto os corpos da família.

A tarde é o velório e enterro do Gumercindo, Adelaide e Maria Paula. Gustavo, aparece abatido, cansado, chora, é amparado pela namorada, pelo amigo Paulo Renato e pelo irmão Adriano, que vem de Nova Friburgo assim que o avisam das mortes. Para algumas pessoas, ele inclusive comentou sobre como cidades grandes estavam ficavam perigosas.

No dia seguinte, 05 de outubro de 1994, Gustavo volta a delegacia para dar um 2º depoimento pela manhã, acompanhado do irmão. Após horas, ele acaba confessando todos os assassinatos.

Ele narra todos os eventos do dia 29 e 30 de setembro.

O pai e ele voltaram da clínica. Ele dormiu um pouco. Quando acordou, o pai estava na sala vendo tv. A irmã e a mãe estavam juntas no quarto. Ele vai até a cozinha, pega a arma. Primeira mata a irmã, que estaria deitada em um sofá dentro do quarto, depois a mãe. O pai vai até o quarto e ele também o mata. Para abafar o som dos tiros, usou um pedaço de isopor.

Ele decide ir até a casa dos avos e pega o carro do pai pra ir. Quando chega nos avós, diz estar com fome, a avó vai providenciar algo pra comer, ele conta que tinha acabado de matar a família. Os avós não acreditaram muito, mas tentaram avisar por telefone alguém e ele os matou. O avô, com um tiro na cabeça, na sala, sentado no sofá. A avó no fogão, com um tiro na cabeça, enquanto ela fritava alguns ovos pra ele. Os dois só morreram porque não confiaram na confissão dele.

Cinco pessoas já estavam mortas e ele cogitou a ir à casa da tia Maria Helena matar ela, o marido e os dois filhos, mas sem saber por que, ele desistiu e retornou para São José dos Campos.

Na estrada de volta, ele jogou a tv retirada da casa dele, um aparelho de som e um videocassete, em algum rio na SP-065, a Pedro I.

Apesar das diversas vezes em que foi questionado, Gustavo não dava uma motivação para ter executado essas pessoas da família. Segundo a versão dele, depois das mortes, ele pôs o cano do revólver na boca, mas não teve coragem de puxar o gatilho.

O juiz Joaquim Nogueira do Nascimento, concedeu a prisão preventiva de Gustavo pedida pelo delegado por 36 dias a princípio. A pedido da defesa dele, realizada pelo advogado José Carlos de Oliveira, foi permitido que ele fosse cumprir 15 dias de prisão no Hospital Psiquiátrico Chuí, sob escolta policial, por temerem que ele tentasse suicídio. Inclusive, ele chegou a ser amarrado a uma cama, alegaram que ele teria tentado pegar a arma de um policial de guarda.

Durante a investigação policial, uma testemunha contou que viu uma caminhonete D-20 parar em frente a casa do Joao e Antônia Pissardo pela manhã bem cedo do dia da morte deles. O fio do telefone da casa também tinha sido desplugado da tomada.

A clínica onde Gustavo esteve no dia 29, informou que, foi ministrado a ele Lisador, um analgésico e antitérmico comum, que não causaria a ele alucinação ou qualquer efeito psicológico adverso. Médicos diziam que, para que o Lisador provocasse algum distúrbio mental, ele teria que ter consumido de 15 a 20 vezes a mais do que a dose que ele recebeu na clínica.

Na caminhonete da família, usada pelo Gustavo, a polícia encontrou uma cartucheira com 18 balas calibre 32. O delegado também dizia que, Gustavo não teria usado isopor durante os tiros, já que, isopor não isola o barulho.

Maria Cristina foi ouvida em sede policial e conforme o seu depoimento sobre o fim de semana na praia, o namorado estava normal. Chegou até a falar do pai, sobre a boa relação dos dois, da vontade dele de seguir a mesma profissão, que o pai era um homem maravilhoso. Ela e Gustavo passearam, foram em alguns barzinhos, foram a Ilha Bela. Nada nele parecia diferente.

O Paulo Renato contou que, os pais de Gustavo tinham um certo ciúmes da namorada do Gustavo, mas um ciúme que pra ele era normal de pais que veem um filho começando a namorar. Nada exagerado ou proibitivo.

A tia de Gustavo, Maria Helena, no dia 30, tinha de manhã cedinho ido levar um filho na escola e depois passou na feira. O outro filho estava na faculdade. Naquela manhã, se Gustavo tivesse ido lá, só Joaquim, o tio dele, marido de Maria Helena estaria em casa. Ela, logo depois da prisão de Gustavo, se posicionou al lado dele, disse que o perdoava pelo assassinato dos pais e do irmão dela, da sua cunhada e sobrinha e que ficaria ao lado dele.

A mesma atitude Adriano, o irmão do Gustavo tomou. Ele voltou a morar em São José dos Campos para ficar ao lado de Gustavo.

A primeira hipótese da motivação que a polícia trabalhou foi a do interesse financeiro, já que Gustavo sempre alegou que não fazia ideia do porquê ter cometido os homicídios.

O inventário levantado da família Pissardo constava 2 casas, uma em São Jose dos Campos e outra em Campinas; a caminhonete D-20, uma moto Honda CB 450 ainda nova e um seguro de vida em nome do Gumercindo no valor total em 1994 de R$ 72 mil, corrigido para atualmente algo perto dos R$ 840 mil. Todos os bens juntos, foram avaliados em um valor próximo aos R$ 200 mil no fim de 1994. Essa, era uma linha de investigação que a polícia achava plausível e que justificaria os crimes.

Ou não. O Código Civil já previa desde 1916 o que se chama de princípio da indignidade. Depois do caso da Suzane von Richtofen, a lei de indignidade sofreu alterações, reforçando que, herdeiros naturais que mandam ou participam de homicídio doloso contra seus ascendentes sejam excluídos da divisão da herança. Em 2017, igualmente, foi acrescentado no CC que o MP, não somente os interessados na herança, podem pedir a exclusão do herdeiro. Então esse princípio já estava no Código Civil em 1994, o que na teoria, caso algum herdeiro vivo entrasse na justiça, excluiria o Gustavo da herança, como se ele tivesse morrido antes dos pais.

E como ele poderia saber que o irmão não tentaria o excluir, se ele não matou a família inteira? Que garantias ele teria de que ele receberia algo tendo ainda um herdeiro direto vivo?

De qualquer forma, o MP ofereceu a denúncia contra Gustavo.

A passagem dele pelo hospital Chuí foi tumultuada. Além do episódio em que ele teria tentado tomar uma arma de um policial, no dia 10 de outubro, o esquadrão antibombas precisaram ser chamado pela direção do hospital depois de alguém ligar dizendo ter deixado uma bomba lá para matar Gustavo Pissardo. Era um trote ao fim das contas. Mas demonstrou o perigo que talvez fosse mantê-lo no hospital em uma segurança apropriada. Populares também tentaram invadir o hospital atras dele.

Gustavo era atendido por uma equipe formada por 6 médicos e 2 psicólogos. O diretor do hospital Chuí era o psiquiatra Hélio Alves de Souza Lima que, avaliou com a equipe o Gustavo e o classificou como um assassino em série e indicaria ao juiz do caso, que Gustavo fosse avaliado no Hospital das Clínicas em São Paulo para que a condição física e mental dele fosse examinada mais atentamente por ao menos 2 meses.

O Guido Palomba, analisou esse caso em 1994 e classificou Gustavo como um epiléptico condutopático.

Nessa etapa do processo, a promotora Paula Camargo Ferraz Fischer pediu ao juiz a transferência de Gustavo para a Casa de Custódia de Taubaté, que possuía uma ala psiquiátrica e segundo ela, tinha a vigilância e segurança necessária. O juiz deferiu e a transferência foi realizada no dia 12 de outubro de 1994.

A estratégia da defesa de Gustavo era alegar a semi imputabilidade dele baseando-se na falta de motivos que ele tinha para fazer o que fez e que só poderia ter sido fruto de uma mente perturbada.

Exames de saúde complementares de imagem foram solicitados e em um deles foi constatado uma lesão cerebral perto do sistema límbico, que é responsável pelo nosso controle emocional, transtornos de ansiedade além do nosso comportamento.

Na casa de custódia, uma avaliação psiquiátrica, o considerou semi imputável. O que é semi imputável? O semi imputável até aquele que, no momento que cometeu o delito, o crime, não estava insano, não estava mentalmente fora de si, mas estava com a sua capacidade mental reduzida por alguma razão, sem entender exatamente, naquele momento específico, a gravidade do que está se fazendo e das consequências. Juridicamente isso significa que, no caso de homicídio doloso, crime contra a vida, a pessoa vai passar pelo tribunal do júri, mas por ser semi imputável, pode ter o benefício da pena reduzida. Eu digo pode ter por que aí vai depender se no julgamento, o juiz vai aceitar o exame de acidente mental.

Chegou o dia do julgamento do Gustavo. Abril de 1997. Fórum em São Jose dos Campos. Tribunal do Juri. Juiz Joaquim Guilherme Figueiredo Nascimento. Promotor Rogério Zagallo. Defesa José Carlos de Oliveira.

Após 5 horas e 10 minutos, por unanimidade, o júri o condenou e o juiz o sentenciou a uma pena de 63 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Gustavo foi encaminhado para a ala de segurança máxima da Casa de Custódia, antes ele estava na ala médica.

Gustavo chorou durante todo o julgamento. Seu irmão, Adriano, que permaneceu ao seu lado, queria um novo julgamento, por medo dele ser morto estando em contato com presos comuns na Casa de Custódia, que, lembrem-se, um ano antes, deu origem ao PCC.

Adriano concedeu uma entrevista à Folha de São Paulo em que disse:

“Eu estou com ele porque eu o conheço. Nós somos irmãos. Eu sempre estive com ele. Sei quem ele é. Ele não é um marginal, um bandido, um safado.”

Até 1999, ainda era possível, se a sentença fosse superior a 20 anos, requerer um segundo julgamento. E foi o que o TJSP entendeu em fevereiro de 1998 quando decidiu pela anulação do primeiro julgamento e a realização de um segundo. A 5ª Câmara Criminal do TJ por 4 a 1 votou a favor da anulação atendendo um recurso impetrado pelo advogado de defesa, em que ele alegava que, no 1º julgamento, o laudo de semi imputabilidade não foi considerado.

Esse segundo julgamento aconteceu no dia 02 de julho de 1998 e o tribunal manteve a condenação por unanimidade. A defesa então acionou o TJSP novamente pedindo a redução da pena e ela foi concedida. Em fevereiro de 1999, a 5ª Câmara reduziu a pena para 42 anos e 7 meses.

Em setembro de 2000 ele teve 370 dias de remissão de pena. Com a redução da pena, ele foi transferido para o presidio Tupi Paulista em Presidente Prudente.

A justiça chegou a conceder ao Gustavo o direito ao regime semiaberto em 2007, mas cancelou o direito a pedido da Ministério Público. No ano seguinte, ele novamente foi transferido, agora para a Penitenciaria Nestor Canoa em Mirandópolis, ainda em São Paulo e outra vez, ele teve a concessão de progressão para o regime semiaberto. Gustavo saia do presidio nas saídas temporárias permitidas e passou a dar aulas de mecânica em uma escola profissionalizante em Mirandópolis.

A defesa dele pediu em 2012 a ida para o regime aberto e o MP solicitou que Gustavo passasse por exames criminológicos e psiquiátricos. O parecer psicológico foi favorável, mas o MP pediu mais exames e a justiça optou por não conceder a progressão. Nesse mesmo ano, ele foi levado para a Penitenciaria Danilo Ribeiro em Sorocaba.

A ida para o regime aberto só foi obtida em 2014. A pena dele, só acaba entre 2033 e 2034, já que tem os dias de remissão que são abatidos.

E o que aconteceu afinal de contas com o Gustavo Pissardo depois que ele conquistou o regime aberto?

O que se sabe é que, em 2017, no começo do ano, ele se casou, parece ainda estar casado. Mora em Sorocaba onde tem uma empresa de pintura predial. Também consta um processo dele contra a prefeitura de Sorocaba devido a algum problema de saúde que ele atualmente possui. Esse processo ele ganhou.

A casa dos Pissardo em São José dos Campos é ocupada desde 2014. 2015, por uma clínica veterinária.