T03 Ep13 O caso Dorothy Stang

O Caso

“Irmã Dorothy Stang escolheu viver na pobreza extrema para ajudar outras pessoas que vivem na pobreza. Ela tinha paixão por pessoas de todas as culturas, pela justiça social, pela pacificação, pela justiça e pelo respeito ao meio ambiente. Ela possuía poucas coisas materiais: uma mistura de roupas coloridas, moveis espartanos e sua Bíblia, que ela carregada para todos os lugares e às vezes a chamava de “Arma”.”

Trecho do site Irmãs de Namur

A obra da Rodovia Transamazônica começou em 1970, no governo de Emílio Garrastazu Médici, que pretendia terminar toda a obra em 2 anos.

A rodovia BR 230 começa na cidade de Cabedelo, na Paraíba e vai até a cidade de Lábrea, no Amazonas, cortando os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará. Tem 4.260 km.

A primeira grande obra da região amazônica foi a Ferrovia Maimoré, construída pelos EUA entre 1907 e 1912, ligando Porto Velho, capital de Rondônia a Guarapá-Mirim, na fronteira com a Bolívia. Foram 364 km de trilhos, 5 anos de obras, 34 mil trabalhadores, 6 mil mortos atacados por animais, vítimas de malária, febre amarela, tifo, fome.

O pacote da Transamazônica fazia parte do chamado Programa de Integração Nacional, que visava promover obras de infraestrutura no Norte e Nordeste. A rodovia era a 1ª etapa desse programa sob o Slogan “Integrar para não entregar”, usada sob a égide de proteger a Amazonia contra a internacionalização da região e da floresta.

Na ideia original do projeto, a rodovia iria até a cidade de Benjamin Constant, mais de 660km a frente, na dívida entre Brasil e Peru.

As obras começaram em 1º de setembro de 1970, mas assim que inaugurada, 2 anos depois, foi abandonada.

Os equipamentos pesados eram levados para a região da obra de helicóptero.

A estimativa do governo militar era a de que em 10 anos, 2 milhões de pessoas passassem pela rodovia. Porém, dos chamados pioneiros, os primeiros a irem para a região seja para trabalhar seja para morar, poucos conseguiram ainda nos anos 70, a posse da terra. Somente três em cada 10 que foram ficaram.

No estado do Pará, o planejamento era implantar um PIC (Programa de Integração de Colonização) na faixa da Transamazônica, PIC Altamira-PIC Itaituba-PIC Marabá, que eram limitados a 10 km de cada lado da rodovia.

Em 1975, o governo federal começou a vender terras justamente nos limites das PICs para projetos agropecuários.

Mais de 300 hectares foram alienados sob as condições de não deixar de pagar as prestações, da terra ser produtiva, para que, as terras, depois de pagas, fossem dadas ao alienador definitivamente.

O que ocorreu de fato foi que, essas áreas viraram fazendas de gado. O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria) fez vistorias nas terras, confirma que as regras não estavam sendo cumpridas e entra na justiça para reaver as terras e redirecioná-las para a reforma agraria. Alguns lotes voltaram para o governo federal.

Esses lotes, que antes eram alienados através do CATP (Contrato de alienação de terras públicas) foram direcionados para a criação de assentamentos de camponeses.

O PDS surgiu dentro desse cenário, PDS é a sigla de Projeto de Desenvolvimento Sustentável.

Os PDS é um projeto para ajudar no assentamento de camponeses, indígenas, ribeirinhos, posseiros, que usassem a terra em conformidade com o meio ambiente. Eles foram formalizados em 1990 pelo Incra.

Nesse cenário, nos anos 70, de início desse projeto dos militares de levar pessoas para a Região Norte, Dorothy Mae Stang decide se mudar para a região.

Dorothy Stang nasceu em Dayton, Ohio, nos Estados Unidos, no dia 07 de junho de 1931, em uma família católica, com outros 8 irmãos, criados em uma fazenda. Estudou Ciências e Pedagogia na Universidade de Belmont.

Em 1948, aos 18 anos, ela entrou para a congregação católica Irmãs de Nossa Senhora de Namur, fundada em 1804, com mais de 2 mil mulheres e em 5 continentes. Ela tinha como objetivo, fazer trabalhos de caridade na China.

Ela fez seus votos de pobreza, castidade e obediência em 1956.

Por 15 anos ela deu aulas em escolas da própria congregação em Illinois, St. Victor School, St. Alexander School, Most Holly Trinity School.

Em 1966, ela chegou ao Brasil com outras 5 irmãs, primeiro moraram na cidade de Coroatá, no Maranhão onde fundaram um convento e Marabá em 1974. Fez partes do Jovens da Ação Católica, Movimento de Educação de Base e Comissão Pastoral da Terra.

Fez pós-graduação no Instituto de Padre Jesuítas no Rio e se formou com a monografia Projetos Governamentais da Sudene.

Quando a Transamazônica começou e as terras começaram a serem distribuídas a pequenos agricultores, Dorothy foi para a região.

Irmã Dorothy chegou em Anapu em 1982 e entrou para a luta do direito a terra e para projetos de proteção a floresta. Defendia a reforma agrária. Ajudou a fundar a Escola Brasil Grande, a 1ª escola formadora de professores na região da Transamazônica, escolas, centros comunitários.

A cidade de Anapu, no Para, cresceu com a rodovia e com o Projeto Grande Carajás. As terras foram parar nas mãos de grandes fazendeiros do setor madeireiro. Só que ao invés de produzirem nas terras conforme contrato, ou eles extraiam o que dava ou abandonavam a terra ou repassavam.

Começou uma briga pelos lotes 39, 41, 96 e 97 da Gleba Baca já. Os agricultores começaram então a pedir essas terras tomadas por grileiros e Dorothy os ajudou a se organizaram em assentamentos. Era 1997.

Ela defendia a ideia do PDS, eram áreas de 20% de produção sustentável para famílias assentadas, 80% manejo florestal comunitário. Os assentamentos começaram em 1999 e reconhecidas em 2003. No começo eram 600 famílias em mil km².

Em 2002, 2 projetos de PDS foram criados: o Esperança e o Virola-Jatobá. Cada família teria direito a 20 hectares, o restante da terra era de uso coletivo, mas a mata precisava ser preservada.

Tantos madeireiros quanto pecuaristas da região não aceitaram e começaram a ameaçar as famílias dos PDS.

Dorothy passou a ser alvo de uma série de ameaças de morte, sobretudo após começar a denunciar a exploração ilegal de recursos florestais.

Fazendeiros cortavam milhares de hectares de floresta, queimavam tudo e plantavam capim para criar gado.

Políticos não gostavam dela ou do projeto, alegavam que ela atrapalhava a arrecadação do município e a criação de trabalho nas fazendas.

O PDS Anapu I (PDS Esperança) foi criado em 2 de novembro de 2002, mas assim que criado, as pessoas assentadas começaram a ser expulsas e ameaçados por pessoas armadas. E se formou aí um imbróglio jurídico. O lote 55 havia sido destinado a 5 famílias de agricultores, mas um fazendeiro dizia ter comprado a terra.

Havia uma constante troca de acusações entre Dorothy e fazendeiros da região. Além de extração ilegal, ela também os acusava de grilagem. Eles, a acusavam de armar grupos para atacar fazendas, invadi-las e até de ajudar em assassinatos, como foi o caso em 2004.

O MP a tinha colocado como suspeita de formação de quadrilha na invasão de uma fazenda em Anapu e em Altamira, ela foi indiciada por provavelmente ter levado 15 lavradores para ocupar uma fazenda. Durante a invasão, em março de 2004, um dos seguranças, Moises Andrade, faleceu. Outros seguranças se feriram. Depois, os sobreviventes e alguns lavradores, acusaram Dorothy de ter arquitetado a invasão. Ela e mais 6 pessoas foram acusadas em uma ação penal.

Por votação, a Câmara dos Vereadores de Anapu já tinha a considerado persona non grata da cidade. Ao mesmo tempo, foi premiada pela OAB do Pará, em 2004 e ganhou a naturalização brasileira.

No início de janeiro de 2005, Dorothy fez uma denúncia sobre um homem chamado Amair Feijoli da Cunha. Segundo a denúncia, ele teria invadido 2 lotes dos PDS. Quatro dias depois o Incra foi averiguar e confirmou a denúncia. A equipe avisou que os lotes precisavam ser desocupados.

Dia 11 de fevereiro de 2005, Dorothy vai para o PDS Esperança conversar com os moradores sobre as ameaças e conflitos que estavam acontecendo em relação ao lote 55 e dorme na casa de um dos assentados.

Pela manhã bem cedo, saiu com um morador, Cicero, para uma reunião que ela marcou com todo mundo do assentamento. Chovia, a estrada era de terra.

De acordo com essa testemunha, no caminho, Dorothy foi cercada por 2 homens que passaram a ofendê-la. Ela parou, falou com eles, mostrou um mapa. Em algum ponto da discussão, ela abre a Bíblia, diz que aquela é a arma dela e lê para os dois um trecho:

“⁵ bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra;

⁶ bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos;

⁷ Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia;

⁸ Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus;

⁹ Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus;

Mateus 5:5-9

Um dos homens sacou uma arma e atirou em Dorothy. Ela caiu no chão morta.

O corpo de Dorothy ficou das 7:30 da manhã até as 4 da tarde, na chuva, caído na Terra enquanto o sangue escorria. Ele foi retirado do local e enviado para o IML de Belém, a mais de 300 km de distância de avião.

O laudo necroscópico do médico legista, Eualt Oliveira foi de hemorragia com laceração intracraniana devido a um projetil de arma de fogo. Dorothy foi atingida por 6 tiros de um revólver 38: na cabeça, abdômen, braço e mão esquerdos.

De Belém, onde o corpo chegou a ser velado na Paroquia Santa Maria Gorete, o corpo foi para Altamira também ser velado na Igreja Santa Luzia. O desejo de Dorothy era ser enterrada em Anapu, então o corpo foi para a cidade. O enterro aconteceu no dia 15 de fevereiro. Mais de 2 mil pessoas acompanharam o cortejo. Ela foi enterrada nas margens do Rio Xingu, em uma chácara pertencente a Igreja Católica.

No mesmo dia do assassinato de Dorothy, o funcionário de um fazendeiro apontado como possível mandante ou interessado na morte da missionária, foi assassinado também, Adalberto Xavier Leal trabalhava para Amair Feijoli da Cunha. Um amigo de Dorothy, Geraldo Magela Filho, técnico agrícola da Associação Solidária Econômica e Ecológica de Frutas da Amazonia, foi acusado de ser o responsável pelo homicídio e fugiu para se esconder.

Cicero, testemunha que acompanhava Dorothy quando ela foi emboscada e que, junto com a sua esposa e 7 filhos, foi posto no Programa de Proteção a Testemunhas, deu para a polícia informações que levaram aos nomes de 3 suspeitos: Rayfran das Neves Sales, Amair Feijoli da Cunha e um homem conhecido como Eduardo, que se acreditava chamar Uiquelano de Souza Pinto.

As prisões temporárias foram expedidas, mas nenhum dos homens era encontrado.

Só no dia 19 de fevereiro que o primeiro suspeito foi preso. Amair Feijoli da Cunha, conhecido pela alcunha de Tato, se apresentou a polícia civil com um advogado, Oscar Damasceno Filho após negociação com o Superintendente da Polícia Civil Regional do Xingu. No interrogatório realizado pelos delegados Marcelo Luz e Waldir Freire, Amair negou qualquer participação. Ele dizia que comprou 300 hectares do lote atras do PDS de Vitalmiro de Moura Bastos, um pecuarista da região. Mesmo com a negativa, Amair foi preso temporariamente.

No dia seguinte a prisão de Amair, Rayfran das Neves Sales foi preso. Uma testemunha viu o retrato falado dele divulgado e avisou que o viu em uma barraca na beira de uma estrada.

Nesse primeiro depoimento, Rayfran confessou ter atirado na Irmã Dorothy e que o homem conhecido como Eduardo, atirou tbm. Ele entrega para a polícia o nome verdadeiro de Eduardo, Clodoaldo Carlos Batista. Ambos trabalhavam para Amair.

Clodoaldo foi preso no dia 22 de fevereiro.

Nas confissões dos dois, a história era de que, foi feita uma primeira tentativa de matar Dorothy no dia 11 a noite quando ela foi participar de uma reunião no PDS. Quando eles a encontraram pela manhã do dia 12, ela pegou um mapa para mostrar a área que ela dizia que eles invadiram, leu um trecho da Bíblia e depois foi baleada por Rayfran.

A morte dela teria sido planejada por Amair e que ele pagaria o valor de R$ 50 mil pelo serviço, dinheiro que seria dado por Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.

Rayfran relevou a polícia onde estava a arma usada no crime. Ela foi apreendida no dia 22, na Fazenda Bacajá, de Vitalmiro, escondida embaixo de uma arvore ao lado de um cupinzeiro, enrolada em plástico preto. Posteriormente, laudos comprovaram que a bala que matou Dorothy, era do mesmo revólver.

Lula, na época presidente, envia soldados do Exército para a região para ajudar a apaziguar os conflitos, mais 110 pessoas do Exército na chamada Operação Pacajá e ordena que a Polícia Federal entre na investigação do crime.

No dia 24 de fevereiro, ocorreu uma reprodução simulada no local com os 3 presos. Eram 20 policiais militares, 3 delegados da Polícia Civil, 23 investigadores, os promotores de justiça Sávio Brabo e Lauro Freitas Junior, policiais da Polícia Federal e polícia técnica.

O primeiro a reproduzir foi Rayfran. Segundo ele, Dorothy perguntou a ele porque o pessoal do Bida estava jogando semente de capim nas lavouras dos agricultores. Ele pergunta a ela se ela come carne, ela responde que sim e começa a ler a Bíblia, ele fala: “Boa irmã, assim não da.” E atira primeiro na cabeça e depois uns 5 ou 6 tiros com ela no chão.

Os 3 diziam que, Dorothy estava os acusando de estarem em terras que seriam dos agricultores e que eles estavam acabando com a terra.

Na reunião do dia anterior, com os moradores, ela teria falado sobre tirar eles de lá, foi quando Amair perguntou a Rayfran se ele mataria a Irmã.

Em seu segundo depoimento, Amair diz que, ele foi somente o intermediário do crime. Os mandantes seriam Vitalmiro, o Bida, e outro fazendeiro, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão.

Enquanto estavam os 3 presos no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Para, começa a procurar pelos fazendeiros.

Vitalmiro negocia e se entrega no dia 27 de março de 2005 e se declara inocente. Assume que deu abrigo a Rayfran e a Clodoaldo no dia do crime, mas sem saber do que tinham feito e sem ter se envolvido no planejamento. A defesa dele, feita pelo advogado Américo Leal, que advogava para diversos fazendeiros e madeireiros da região, dizia que Dorothy era uma enviada dos EUA para tomar a Amazonia e colonizar a região.

O lote 55 da Gleba Bacapá, de 3 mil hectares, segundo Bida, teria sido vendida a ele pelo Regivaldo Pereira Galvão em 2003 por R$ 1milhão e 600 mil.

David Stang, irmão mais novo de Dorothy veio de Denver, nos EUA onde morava, para acompanhar as investigações. Ele era um ex missionário religioso. A última vez que viu a irmã foi em dezembro de 2004 no evento da OAB Para do Prêmio de Direitos Humanos.

Uma CPI no Senado Federal foi aberta, a CPI da Terra, para investigar o possível envolvimento do prefeito de Anapu, Luiz dos Reis Carvalho, um fazendeiro chamado Laudelino Délio Fernandes Neto além de outras lideranças políticas.

Richard Cavalieros, Oscar Montoto, agentes do FBI, vieram ao Brasil encontrar com a Polícia Federal para averiguar com o estavam as investigações. Eles também interrogaram 2 dos presos.

O Congresso dos EUA homenageou Dorothy durante uma sessão em março de 2005.

A polícia civil preparou uma acareação entre Bida, Amair, Rayfran e Clodoaldo no dia 05 de abril de 2005. Amair ficou em silencio, Bida também. Os outros dois acusaram Bida de fornecer a arma, a munição e oferecer o pagamento e de Amair ter sido quem chamou os dois.

O Regivaldo, último apontado como participe do crime, foi preso no dia 07 de abril de 2005.

O procurador geral da República, Claudio Fontenele, pediu a federalização do caso, que ele saísse do Ministério Público do Para e fosse para a esfera federal, justificando que direitos humanos haviam sido violados, tratados internacionais precisavam ser cumpridos.

O Ministro da Justiça da época, Thomas Bastos, aliás, falamos dele no 3º episódio do Spin Off no caso da Patrícia Longo, era contra a federalização. No começo de junho de 2005, a 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu por unanimidade a federalização.

Os casos foram desmembrados, então os 4 presos seriam julgados separadamente.

O primeiro foi marcado para dezembro de 2005 em Belém, seria o de Rayfran e Clodoaldo, defendidos pelo Américo Leal, o mesmo advogado de Bida, o que aumentava a certeza de que o fazendeiro estava sim envolvido e que, estava usando os dois como bodes expiatórios. Só que 2 dias antes, Clodoaldo dispensa Américo e pede uma defensora pública, Marilda Cantal.

O júri começa no dia 10 de dezembro de 2005 e Rayfran dispensa a defesa também e aí a mesma defensora publica de Clodoaldo, assume a dele.

Uma olheira da ONU veio ao Brasil acompanhar o julgamento, além de irmãos de Dorothy.

Rayfran confirma sua confissão, diz que atirou em Dorothy não porque alguém pagaria por isso, mas porque confundiu a Bíblia com uma arma, o que era completamente diferente do que ele falou na fase de inquérito. Clodoaldo nega que tenha atirado na Irma Dorothy, mas que estava na hora e que também foi chamado pelo Amair.

Foram 2 dias de julgamento, júri formado de 4 homens e 3 mulheres.

Rayfran é condenado a 27 anos de reclusão e Clodoaldo a 17 por homicídio duplamente qualificado, crime de mando e impossibilidade de defesa da vítima.

O próximo julgamento foi o de Amair, no dia 26 de abril de 2006 e a narrativa dele muda: a ideia e planejamento do assassinato de Dorothy era dele. Ninguém ofereceu dinheiro ou pediu que ele conseguisse alguém para fazer.

Clodoaldo aceita colaborar com a promotoria no julgamento de Amair visando uma transferência de presidio em troca de depoimento no júri, mas dois dias antes do julgamento, Clodoaldo é brutalmente agredido dentro da cela e desiste de depor.

Amair foi condenado a 27 anos de reclusão, mas teve 1/3 da pena reduzido por ter feito uma delação premiada.

Com 1 ano e 4 meses preso, Regivaldo entrou com um pedido de habeas corpus e a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal com 3 votos a 1, concederam.

O 3º julgamento foi o do Vitalmiro em 14 de maio de 2007, mesmo negando ter participação e o advogado dele apontando Dorothy como uma norte americana que procurou a morte, ele foi condenado a 30 anos de prisão.

Tanto Rayfran quando Vitalmiro, ainda naquela época, por terem sido condenados a mais de 20 anos, o Código Penal permitia o pedido de um novo julgamento.

A condenação de Rayfran acabou sendo anulada em 2007 com a justificativa do cerceamento da defesa e participação de jurados impedidos.

Quando o 2º julgamento de Vitalmiro ocorreu, em 6 de maio de 2008, ele acabou sendo absolvido e solto.

O novo julgamento de Rayfran foi em 2010 e nesse, a condenação dele foi para 28 anos.

Em 2008, tanto Amair quanto Clodoaldo tiveram progressão de regime e foram trabalhar na colônia agrícola Helena Fragoso, em Santa Izabel de Pará.

No fim de 2008, Dorothy recebeu o prêmio Nações Unidas dos Direitos Humanos.

E nessa confusão jurídica, o julgamento que inocentou Vitalmiro foi anulado.

Regivaldo que estava solto sob o habeas corpus, mas acabou preso novamente por causa do mesmo lote, o 55, que ele tentou vender.

Cinco anos depois do assassinato da missionária, em 2010, Vitalmiro volta a tribunal e é condenado a 30 anos.

Rayfran ganhou o direito de progressão para o semiaberto em 2010.

Amair também teve a progressão de regime concedida. O Clodoaldo que lembram, estava em semiaberto, fugiu. Só voltou a ser preso em 2014.

O Regivaldo, conhecido por Taradão, foi condenado a 30 anos, reduzido para 25 pelo STJ.

Esse caso com esses julgamentos, são confusos, só o Vitalmiro foi julgado por esse crime, 4 vezes, com anulação, absolvição, solta, prende.

O que, as fontes com informações mais recentes dizem, é que dos 5, aparentemente somente Bida e Taradão estariam presos, mas são informações de 2019, então acho que seja mais provável que eles estejam soltos.

Após a morte da Irma Dorothy, Lula concedeu 22 mil acres de terra para o projeto do PDS. O lote 55 foi dado ao doado ao projeto 1 mês depois das primeiras condenações.

A Comissão Pastoral da Terra faz todo 12 de fevereiro um ato público em homenagem a missionaria Dorothy Mae Stang. Em levantamento da Comissão, até 2022, outras 22 pessoas foram assassinadas em Anapu por brigas por terras.