T01 Ep03 O caso Índio Galdino
O CASO
Galdino
Jesus dos Santos era cacique da tribo pataxó e ativista indígena. Os pataxós vivem
no extremo sul da Bahia e norte de Minas Gerais. Durante a colonização portuguesa,
eles foram expulsos das suas terras e após a criação do Parque Nacional de
Monte Pascoal, eles passaram a viver no arredor do Parque.
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| Galdino Jesus dos Santos |
No dia 19 de abril de 1997, Galdino,
aos 45 anos, vai até a capital federal, Brasília, junto com outros 8 índios, participar
das comemorações pelo dia do Índio organizadas pela Funai (Fundação Nacional do
Índio) e de protestos contra a invasão das terras Caramuru- Paraguaçi, delimitadas
para a tribo pelos fazendeiros de cacau. Ele, junto com outros líderes indígenas
participaram inclusive de reunião com o na época presidente, Fernando Henrique
Cardoso.
Galdino saiu das comemorações por
volta da meia noite, como ele não conhecia a cidade, acabou se perdendo e só
chegou na pensão que ele havia se hospedado quando chegou, as 3 da manhã. A
dona da pensão não o deixou entrar, alegando que a regra da pensão era fechar
as 21 hrs.
Galdino então, sem ter outro lugar para
ir, resolveu dormir no banco do ponto de ônibus 703 Sul a uns 200 m da pensão
na região da W3 Sul.
Por volta das 05:30 do dia 20 de
abril de 1997, 5 amigos saíram de uma noitada no Centro Comercial Gilberto
Salomão dentro de um Monza preto e ficaram rodando pela cidade. Max Rogério Alves,
enteado de ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Antônio Novely Vilanova,
filho de um juiz federal, Tomas Oliveira de Almeida, filho de um casal de
funcionários públicos, Eron Chaves Oliveira, filho de um coronel da PM
reformado, todos de 19 anos e Gutemberg Nader Almeida Junior, irmão de Tomas, com
17 anos na época.
Ao passarem pela W3, viram Galdino
deitado no banco sozinho. Foram até um posto de combustível compraram 2 litros
de álcool. Resolveram estacionar o carro em uma rua paralela ao ponto de ônibus
e foram até Galdino. Antes de chegar nele, acharam que 2 litros era muito e 1
já seria suficiente então jogaram 1 litro na grama.
Eron e Gutemberg despejaram o
combustível em Galdino e os outros atearam fogo. Os 5 fugiram, mas havia um
chaveiro perto e conseguiu anotar a placa do carro.
Várias pessoas tentaram apagar o
fogo com água e extintor de incêndio.
Galdino teve 95% do corpo queimado.
Ele resistiu por 1 dia no Hospital Regional da Asa Norte, mas no dia 22,
infelizmente faleceu de insuficiência renal.
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| Galdino no Hospital Regional da Asa Norte |
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| Galdino no Hospital Regional da Asa Norte |
O sepultamento foi na cidade de
Pau-Brasil na Bahia. O tambem cacique pataxó Wilson e amigo de Galdino no
enterro diz: (abre aspas)” Eles nos chamam de selvagens, mas são uns
verdadeiros animais” (fecha aspas).
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| Velório de Galdino em Pau Brasil-BA |
A polícia encontrou os 5 amigos e as
defesas alegaram que eles só queriam dar um susto no homem, fazer uma
brincadeira para ele acordar e ir correndo atras deles (porque jogar fogo em
alguem vivo, é uma brincadeira muito saudável e super plausível. Quem nunca
brincou disso, não é mesmo?)
Um deles teve a coragem, a ousadia,
de dizer que achou que Galdino era um mendigo e que por isso resolveram jogar
fogo. Porque jogar fogo num mendigo pode, ele dorme na rua justamente pra isso,
para ficar disponível para ser agredido ou então queimado vivo.
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| Capa do Correio Braziliense |
A polícia terminou o inquérito e
encaminhou o indiciamento para o Ministério Publico sob a denúncia de crime de
homicídio doloso, crime hediondo por motivo fútil, crime de crueldade extrema e
crime sem chance de defesa para a vítima. A denúncia ao chegar ao Tribunal do
Juri ficou sob a responsabilidade da juíza Sandra de Santir Mello, que decidiu
no dia 09 de setembro de 1997, desqualificar o homicídio doloso, substituindo
pela acusação de lesão corporal seguida de morte, imputando homicídio culposo.
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| Os 4 adultos acusados |
O homicídio doloso é quando o
acusado tem a intenção de matar ao tomar determinada ação. Já o homicídio
culposo, é quando o acusado não tem a intenção de matar, mas seja por
impericia, imprudencia ou negligência, acaba ocasionando o resultado morte. A
pena do homicídio doloso é de até o máximo de 34 anos enquanto o do homicídio
doloso, a pena máxima prevista em lei é a de 12 anos. Portanto, ela estava
delegando a eles, um crime de menor pena. Outra diferença entre os 2 tipos de
homicídios é o local de julgamento. O doloso é julgado por júri popular,
enquanto o culposo, pelo juiz da vara criminal responsavel pela região da denúncia.
Enquanto aguardavam, os 5 ficaram
detidos em celas especiais no presidio da Papuda.
A promotora do caso, Maria José
Pereira, entrou com recurso contra a desclassificação que foi negado pela
juíza. O recurso então foi para apreciação de 3 desembargadores do Tribunal de
Justiça. O Superior Tribunal de Justiça no fim, modificou a decisão da juíza.
Gutemberg Nader de Almeida Junior,
menor na época, foi condenado a 1 ano de reclusão, mas só ficou 4 meses no
centro de reabilitação juvenil no Distrito Federal. Após isso, o registro da
passagem dele foi apagado.
Em 2001, 4 anos após o assassinato,
os 4 adultos acusados foram condenados a 14 anos em regime fechado. Em 2002,
desembargadores decidiram por os acusados em liberdade assistida. Apesar da lei
penal na época prever liberdade provisória somente após 2/3 da pena cumprida,
os 4 receberam o benefício que acabou sendo revogada, após sair na imprensa
vídeos dos 4, bebendo e namorando nos períodos estipulados para estarem
trabalhando ou estudando.
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| O julgamento |
O tratamento dado aos 4 no presidio
foi diferenciado. Eles além de terem as chaves das suas próprias celas, tomavam
banho quente e recebiam visitas.
Em novembro de 2004, 2 dos presos
ganharam liberdade condicional e no mês seguinte, os outros 2.A ficha criminal
de todos foi negativada.
Gutemberg fez um concurso em 2013
concurso para agente e escrivão, passou em todas as etapas exceto a de
investigação de passado.
Hoje, todos os condenados, são
servidores públicos.
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Tomás
Oliveira de Almeida- irmão mais velho de Gutemberg
- Técnico legislativo no Senado atraves de concurso público feito em 2012 e depois designado para a coordenação de comissões permanentes do Senado
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Eron
Chaves Oliveira- primo de Gutemberg
- Agente do departamento de trânsito do Distrito Federal
·
Antônio
Novely Vilanova
- Formado em fisioterapeuta. Servidor da secretaria de saúde do distrito federal
· Max Rogerio Alves
- Trabalha para o tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios
· Gutemberg Almeida
- Agente da polícia rodoviária federal
O local onde o Galdino foi
assassinado foi batizado de Praça do Compromisso. Tambem foi erguido um
Monumento Galdino do artista plástico Siron Franco há 50 m do ponto de ônibus.
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| Monumento Galdino |
Infelizmente, esse é mais um caso, de como a influência, o poder aquisitivo e a classe social, contribuem com a impunidade. No fim, o assassinato do índio Galdino não teve justiça.
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